Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Congresso analisa nesta segunda vetos e crédito orçamentário
Entre os vetos em pauta está aquele feito à internet gratuita para alunos inscritos no CadÚnico
Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho
Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial
Estudos do Congresso apresentam sugestões para ajustar Orçamento 2021
Consultoria de Orçamento da Câmara observa que os ajustes são necessários por causa de mudanças na avaliação da economia do primeiro bimestre. Projeto de lei
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos
Proposta prevê parcelamento de débitos de empresas, entre outras medidas para compensar perda de receitas em razão da pandemia
Congresso Nacional realiza sessão para votar o Orçamento de 2021
Segundo o substitutivo, as receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e
Congresso votará o Orçamento para 2021 nesta quinta, diz Flávia Arruda
A deputada, que preside a Comissão de Orçamento, diz esperar poucas mudanças
Darci de Matos é designado relator da reforma administrativa
Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial
Deputados aprovam texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos
A proposta cria um programa emergencial para retomada do setor
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que