A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas sete das dez emendas do Senado Federal ao projeto, que prevê regras diferenciadas para o setor.
Na semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação
Projeto destina R$ 19,768 bilhões para benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subvenções
Lira reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Por: Agência Câmara
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer uma discussão ampla e democrática
Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Por: Agência Câmara
O Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.
Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso. Executivo encaminhou ao Congresso projeto que repõe os valores vetados.
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
