Comissão especial tenta votar reforma administrativa nesta quinta-feira
A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira (23) para tentar votar a proposta. A
Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios
Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de
Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, que juntas somam R$ 25,658 bilhões.
Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO,
Juristas afirmam que PL sobre pretensão resistida prejudica consumidor
A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça.
Câmara aprova novo Código Eleitoral
O projeto, que tem previsão de quarentena para juízes e policiais, seguirá para análise no Senado.
Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras
Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 acompanha a variação do valor
Projeto proíbe bancos de cobrar tarifa de PIX realizado por pessoas naturais e MEIs
Segundo o autor da proposta, o deputado Júnior Mano, a isenção deve ser aplicada em qualquer caso para esse público.
Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana.
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio
Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor atacadista
Governo edita MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias.