Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%.
Câmara aprova texto-base de PL que altera regras do Imposto de Renda
A redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) fica menor que a versão anterior (6,5%), fazendo com que o tributo passe dos atuais
Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral
O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
Câmara aprova PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A proposta foi aprovada em dois turnos na forma do substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e deve retornar ao Senado Federal devido às
Ref. administrativa: relator propõe regulação das regras de governança e de avaliação
"É fundamental que haja métricas dos setores que possam ser avaliados", diz o deputado Arthur Oliveira Maia
Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta
Governo deve começar a aplicar terceira dose da vacina contra Covid
A variante Delta segue avançando: país já registra 1.370 casos da nova cepa do coronavírus
Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais
Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu; Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas
Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês
Deputados adiam votação do PL que altera regras do IR
O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários.
Aprovada MP que altera regras trabalhistas e renova a redução de jornada
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora a matéria será enviada ao Senado.
Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez”