Proposta prevê parcelamento de débitos de empresas, entre outras medidas para compensar perda de receitas em razão da pandemia
Segundo o substitutivo, as receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e as empresas estatais. O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.
A deputada, que preside a Comissão de Orçamento, diz esperar poucas mudanças
Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
Por: Agência Câmara
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial
A proposta cria um programa emergencial para retomada do setor
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