Pedido de vista adia discussão de parecer da reforma administrativa na CCJ
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17)
Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado
Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado
Câmara aprova projeto de combate ao superendividamento dos consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores.
Câmara aprova marco legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que será enviado à sanção
Lira deve definir tramitação de reforma tributária nesta semana
Na semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso
Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira
Projeto destina R$ 19,768 bilhões para benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subvenções
Lira reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer
Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.
Projeto amplia limite de receita e número de empregados de MEI
Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso. Executivo encaminhou ao Congresso projeto que