Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado
Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado
Câmara aprova projeto de combate ao superendividamento dos consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores.
Câmara aprova marco legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que será enviado à sanção
Lira deve definir tramitação de reforma tributária nesta semana
Na semana passada, a comissão especial que analisava o assunto foi encerrada porque seu prazo de funcionamento havia expirado
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso
Congresso analisa recomposição do orçamento e vetos nesta terça-feira
Projeto destina R$ 19,768 bilhões para benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subvenções
Lira reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer
Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.
Projeto amplia limite de receita e número de empregados de MEI
Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso. Executivo encaminhou ao Congresso projeto que
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia