Congresso recebe projeto com novas metas fiscais
Projeto contém novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de teto de gastos.
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Data será comemorada em 17 de agosto. O projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto.
Projeto isenta do Simples, por 5 anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano
Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
O texto fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a empresa comprove a manutenção dos critérios
Projeto de lei criminaliza a misoginia
Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central.
Bancada feminina quer promover a inclusão de mais mulheres nos espaços de poder
A bancada funciona com temáticas ligadas às mulheres como educação, saúde, combate à violência e acesso ao mercado de trabalho.
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI
Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir déficit.
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos.
Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby
O texto define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual.