Ref. administrativa: relator propõe regulação das regras de governança e de avaliação
Por: Agência Câmara
“É fundamental que haja métricas dos setores que possam ser avaliados”, diz o deputado Arthur Oliveira Maia
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta
A variante Delta segue avançando: país já registra 1.370 casos da nova cepa do coronavírus
Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu; Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês
O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários.
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora a matéria será enviada ao Senado.
A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez” para levar o projeto ao Plenário.
Texto-base foi aprovada com 339 votos; votação continua nesta quinta-feira (12).
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
