Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Por: Agência Câmara
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma renda básica permanente e proteção ao meio ambiente, o governo propõe avançar nas reformas tributária e administrativa.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Atualmente, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada.
O texto foi aprovado com mudanças, na forma de substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e retornará ao Senado para nova votação.
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
Por: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas…
