Reforma tributária: o que está em discussão
Confira nota técnica que discute os problemas do nosso sistema tributário e explica as propostas de reforma tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais
Novo texto foi apresentado na quinta-feira (22), para ser negociado antes de ir a votação no Plenário, em julho
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Nacional
Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos
Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 93/23, do Poder Executivo. A proposta
Relator apresenta novo arcabouço fiscal com medidas para controlar gastos do governo
Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste.
Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado no
Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar
O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento
Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana.
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial.
Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas
De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas.
Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo
Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo. Deputado Aguinaldo Ribeiro pediu apoio dos estados e municípios para aprovação de um IBS unificado
Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com