Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação.
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras.
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para
Câmara vota projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos em 2022
O aumento vai vigorar até o final do ano e a cobrança será iniciada após 90 dias A Medida Provisória 1115/22, editada pelo Poder Executivo, aumenta
Governo encaminha projeto da LDO 2023
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem.
Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam
Com propostas diferentes, governo e oposição querem revisão na política de preço dos combustíveis
Parlamentares afirmam que modelo atrelado ao mercado internacional tem gerado efeito cascata negativo na economia brasileira.