29 de outubro de 2026

reforma tributária Tag

Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de

A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez”

Plenário aprovou realização de quatro sessões temáticas sobre a Reforma Tributária

Para melhorar a compensação da queda gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de 15% para até 2,5% em 2023, o relator

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.

Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é 3º Secretário da FCS e relator do PL 2337/21, um dos projetos da reforma que tramitam na Câmara e

Para o presidente da Câmara, a reforma proposta por Sabino é “neutra, moderna e justa”.

Há dois projetos de lei sobre a reforma: o PL 3887/20 institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins;

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator

Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema

Em 2021, o DLI contou com a adesão de 12 mil lojas em 22 estados e o Distrito Federal. Mais de 15 mil pessoas assinaram