Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma renda básica permanente e proteção ao meio ambiente, o governo propõe avançar nas reformas tributária e administrativa.
Artigo do presidente José César sobre a volta dos trabalhos do Congresso em ano eleitoral
“A proposta tem um conceito prático, que é diminuir o imposto da pessoa jurídica para as empresas que vão promover o crescimento”, disse
A Lei Complementar 178/2021 propõe digitalizar, unificar e baratear um sistema que custa ao Brasil R$ 152 bilhões de reais por ano
O relator Roberto Rocha explicou que seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um IVA para a União e outro para estados e municípios.
Parlamentares e empresários discutem a modernização e simplificação tributária
Por: Fernanda Peregrino
No ‘Painel I – As reformas e os impactos na economia’, foram debatidas propostas para redirecionar a política econômica.
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana.
Na última sessão temática, realizada na sexta-feira (20), o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha, afirmou que pretende apresentar seu parecer na próxima semana na CCJ
O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários.
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Por: Agência Senado
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços; para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres
