O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários.
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Por: Agência Senado
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços; para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres
A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez” para levar o projeto ao Plenário.
Plenário aprovou realização de quatro sessões temáticas sobre a Reforma Tributária
Para melhorar a compensação da queda gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de 15% para até 2,5% em 2023, o relator da segunda fase da reforma tributária (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs em seu parecer que os contribuintes possam antecipar o pagamento de lucros auferidos no exterior com a cobrança de 6% em 2022.
A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.
Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”.
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é 3º Secretário da FCS e relator do PL 2337/21, um dos projetos da reforma que tramitam na Câmara e que trata da reforma do Imposto de Renda.
Para o presidente da Câmara, a reforma proposta por Sabino é “neutra, moderna e justa”.
Há dois projetos de lei sobre a reforma: o PL 3887/20 institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins; e o PL 2337/21 altera cobrança no IR.
