STJ reconhece gratuidade de justiça para MEI e EI que declararem falta de recursos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e
Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
Prazo para adesão ao Relp termina nesta sexta-feira
Micro e pequenas empresas, incluindo MEIs, podem aderir ao programa de parcelamento de dívidas O prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
Nova modalidade de crédito da Caixa beneficia MEI
Medida lançada nesta semana tem o apoio do Sebrae, que vai orientar os interessados a buscar empréstimos de forma consciente.
Receita Federal libera adesão ao Relp
Empresas, mesmo que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime, poderão aderir ao programa, que já está disponível no site da receita O Diário Oficial da
IRPF 2022: Microempreendedor Individual deve ficar atento para não cair na malha fina
MEI deve apresentar Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, dependendo do valor dos rendimentos recebidos no ano passado, incluindo transferências isentas ou tributadas, como
Desempenho das MPEs na economia é destaque na XXIII Marcha dos Prefeitos
O evento em prol das causas municipalistas reúne mais de sete mil lideranças políticas, em Brasília, até o dia 28 de abril. Iniciativas como a
INSS: como funciona a aposentadoria para MEI?
Todo microempreendedor individual (MEI) contribui para o INSS e, por isso, tem direitos trabalhistas e pode receber aposentadoria, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que
Dicas para reduzir os impactos das novas políticas dos marketplaces
Entre as mudanças realizadas pelas plataformas estão o aumento ou fim do desconto na taxa de intermediação, a redução do parcelamento sem juros nas vendas,
Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos.
Diferenças entre o Refis, a transação tributária e o Relp
Descubra se vale a pena aderir à Portaria PGNF/ME 214
MEI: 150 alternativas para quem quer empreender em 2022
Sebrae produz guia para quem busca uma atividade empreendedora rentável em 2022