07 out, 2026
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José César da Costa Tag

Emenda Constitucional n° 115/ 2022 fixa como competência exclusiva da União o poder de legislar sobre a proteção e tratamento de dados pessoais no Brasil.

Artigo do presidente José César sobre a volta dos trabalhos do Congresso em ano eleitoral

O regime tributário permitiu o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras

Jantar da diretoria da CNDL com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços celebrou os resultados alcançados pelo setor de comércio e serviços com o

O texto dá mais espaço à micro e pequenas empresas no Comitê Gestor do Simples Nacional

Por votação unânime, senadores aprovam a PEC 17/2019 e asseguram ambiente jurídico para o tratamento de dados no Brasil

A aprovação da PEC 17/19 pelo Senado evitaria uma legislação com contradições entre União, estados e municípios

Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa

Pesquisa da CNDL, SPC e Sebrae mostra a percepção do empresário em relação ao seu nível de digitalização

Ivonei Pioner assume como presidente da FCDL-RS. Dirigente tem como objetivo fortalecer as entidades e o comércio através do modelo associativista

O V Fórum Nacional do Comércio vai reunir especialistas, autoridades públicas e as principais lideranças do setor para discutir os rumos do varejo no pós-pandemia.

Hoje, existe o consenso de que só uma reforma tributária poderia solucionar o problema. A simplificação do sistema e o fim das obrigações acessórias estão